----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 18.04.2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
0003097-03.2023.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003097-03.2023.8.19.0000 ASSUNTO: BUSCA E APREENSÃO DE MENORES / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0807238-94.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00026732 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0410862-40.2012.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0410862-40.2012.8.19.0001 ASSUNTO: INVERSÃO DO ÔNUS / PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0410862-40.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2016.00102085 APELANTE: ILMA CORDEIRO DE ABREU ADVOGADO: SILVIA REGINA MACEDO DE AZEVEDO HENRIQUES APELADO: BANRISUL-BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: MARCIA DE SOUZA ALVES PIMENTA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0094982-33.2013.8.19.0038
003. APELAÇÃO 0094982-33.2013.8.19.0038 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE INSUMOS / MEDICAMENTO / TRATAMENTO / CIRURGIA DE EFICÁCIA NÃO COMPROVADA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0094982-33.2013.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2017.00638283 APELANTE: SANDRA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA APELADO: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU ADVOGADO: RENATA LIMA FERREIRA NUNES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0149051-92.2014.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0149051-92.2014.8.19.0001 ASSUNTO: BENEFÍCIO DO ALUGUEL SOCIAL (MORADIA) / GARANTIAS CONSTITUCIONAIS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0149051-92.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2017.00438930 APELANTE: MARIA IZAURA ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: GUILHERME PENALVA SANTOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTO DUARTE BUTTER RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0024138-32.2019.8.19.0205
005. APELAÇÃO 0024138-32.2019.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0024138-32.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2020.00667064 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO APELANTE: ESPÓLIO DE ALINE MACEDO FRANÇA HERD: CAUÃ ROBERTO MACEDO FRANÇA ASSIST/P/S/MAE MARYANA FRANÇA DA SILVA HERD: MARYANA FRANÇA DA SILVA ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012114-67.2013.8.19.0209
006. APELAÇÃO 0012114-67.2013.8.19.0209 ASSUNTO: INVERSÃO DO ÔNUS / PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0012114-67.2013.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2021.00081503 APTE: CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: EDUARDO ABREU BIONDI APDO: CONDOMÍNIO RENAISSANCE RESIDENCIAL CLASSIQUE ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0032318-06.2015.8.19.0002
007. APELAÇÃO 0032318-06.2015.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0032318-06.2015.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00728275 APELANTE: CARLOS DONATO DE SOUZA REP/P/S/MAE MARILENE DE SOUZA ADVOGADO: ALYNNE MARIE DE FARIA DA SILVA ADVOGADO: CARLA SALES PINTO APELADO: MUNICÍPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0252070-70.2021.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0252070-70.2021.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0252070-70.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00396877 APELANTE: EBERTON LUIZ SOUZA DA SILVA ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES ADVOGADO: JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES APELADO: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM RIO APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROBERTA GOBERT TORRES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0385497-18.2011.8.19.0001
009. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0385497-18.2011.8.19.0001 ASSUNTO: SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0385497-18.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2016.00570276 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ANDREA BRAGA PEIXOTO APDO: ROSA MARIA DOS SANTOS ZANKER APDO: GUILHERME DOS SANTOS ZANKER APDO: MANOELA DOS SANTOS ZANKER APDO: SABRINA DOS SANTOS ZANKER INTERESSADO: ESPOLIO DE PEDRO FRANCISCO LASZLO ZANKER ADVOGADO: OSWALDO LUIZ COSTA ALEIXO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
Retornar